1.O que são conservantes em alimentos?
Conservantes são aditivos alimentares adicionados intencionalmente ao alimento com uma finalidade tecnológica específica, a de impedir ou retardar a ação de microrganismos como fungos, leveduras e bactérias que podem deteriorar o produto.
Nem todos os produtos usam conservantes. Nas categorias representadas pela ABIMAPI, a necessidade varia conforme a formulação, o teor de umidade, o processo produtivo, a embalagem e as condições de armazenamento.
No Brasil, nenhum aditivo pode ser usado sem autorização prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que mantém listas específicas para cada categoria de alimento, com as funções tecnológicas permitidas, os limites máximos e as condições de uso. Uma substância que não está na lista de uma categoria não pode ser usada naquele produto, mesmo que seja permitida em outro.
2.Para que serve o conservante no pão?
Entre os principais desafios microbiológicos dos produtos de panificação estão o bolor, que aparece na superfície e é a causa mais comum de descarte de pão em casa, e a alteração conhecida como pão filante, provocada por bactérias que sobrevivem ao forno e deixam a massa com aspecto pegajoso e cheiro característico.
Quando o uso é necessário, os conservantes retardam esses processos e ajudam a manter a qualidade do produto durante a vida útil. É esse tempo a mais que permite ao pão chegar a cidades distantes da fábrica e durar mais dias na casa do consumidor.
A conservação dos alimentos também depende do processo produtivo, da higiene, da formulação, da embalagem e do armazenamento adequado. Todos esses fatores têm papel na manutenção da qualidade e da segurança dos produtos.
3.Conservante faz mal à saúde?
Não. Os conservantes autorizados só podem ser usados dentro dos limites que a Anvisa fixa para cada categoria de alimento, calculados para que o consumo diário fique dentro da quantidade considerada segura. Antes de ser autorizado, cada conservante passa por avaliação toxicológica feita por autoridades regulatórias com base em evidências científicas, e as normas são revisadas periodicamente conforme os princípios de análise de risco. A Anvisa descreve assim o critério1:
“Com base em princípios da análise de risco, a Anvisa estabelece quais são os aditivos e os coadjuvantes de tecnologia permitidos para as diferentes categorias de alimentos e em que funções e limites máximos de uso, visando alcançar o seu efeito tecnológico sem oferecer risco à saúde humana.”
Os limites de cada categoria são calculados para que o consumo habitual fique dentro da Ingestão Diária Aceitável, que é a quantidade que pode ser consumida com segurança todos os dias, ao longo de toda a vida, sem efeito adverso. A conta considera o quanto a população consome daquela categoria de alimento, e não apenas a substância isolada. Por isso a segurança de um conservante depende sempre da quantidade, e é a quantidade que a norma controla.
4.O que acontece com um pão sem conservante?
Existem produtos de panificação formulados sem conservante e produtos que usam conservantes autorizados, e os dois convivem no mercado. A diferença entre eles pode estar ligada à formulação, à tecnologia empregada, ao prazo de validade pretendido, às condições de distribuição e às estratégias de conservação de cada fabricante.
O pão sem conservante tende a ter validade curta, exige giro rápido e costuma depender de congelamento ou de produção próxima ao ponto de venda.
5.Quais conservantes são autorizados em biscoitos, massas, pães e bolos?
A legislação brasileira estabelece quais conservantes podem ser usados em cada categoria de alimento e em que condições. São treze conservantes autorizados nas categorias que a ABIMAPI representa. A tabela mostra em quais produtos cada um pode ser usado.
| Conservante | INS | Pão | Bolo | Biscoito | Recheio e cobertura | Massa seca | Massa fresca |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ácido sórbico | 200 | sim | sim | não | sim | só recheada | só de longa duração |
| sorbato de sódio | 201 | sim | sim | não | sim | só recheada | só de longa duração |
| sorbato de potássio | 202 | sim | sim | não | sim | só recheada | só de longa duração |
| sorbato de cálcio | 203 | sim | sim | não | sim | só recheada | só de longa duração |
| ácido acético (glacial) | 260 | sim | sim | sim | sim | não | não |
| acetato de potássio | 261(i) | sim* | sim | sim | sim | não | não |
| acetato de cálcio | 263 | sim | sim | sim | sim | não | não |
| ácido propiônico | 280 | sim* | sim | sim | sim | não | não |
| propionato de sódio | 281 | sim* | sim | sim | sim | não | não |
| propionato de cálcio | 282 | sim* | sim | sim | sim | só recheada | só de longa duração |
| propionato de potássio | 283 | sim* | sim | sim | sim | não | não |
| dióxido de carbono | 290 | sim* ** | sim | sim | sim | não | só de longa duração |
| glucose oxidase | 1102 | sim* | sim | sim | sim | não | não |
* Não permitido em pão feito exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento e sal.
** Em pão com fermento químico, o dióxido de carbono só é permitido como acidulante e regulador de acidez.
Em recheio, o uso de conservante é permitido somente em recheio gorduroso. Em recheio e cobertura, não vale para os pós para preparo.
Fonte: Instrução Normativa 211/2023 da Anvisa e suas atualizações.
A norma também diz quais categorias não podem utilizar conservantes, como massas alimentícias secas com e sem ovos, com ou sem vegetais verdes, tomate, pimentão ou outros e massas alimentícias frescas de curta duração (até 48h), com e sem ovos, com ou sem vegetais, recheadas ou não. Em pães com fermento químico, o dióxido de carbono não pode ser usado como conservante, e os pães feitos só com farinha de trigo, água, fermento e sal não podem levar propionato.
Uma pesquisa do Instituto de Tecnologia de Alimentos (2020), em parceria com a Abimapi, revelou que o uso de aditivos não é uma regra no setor: 98% dos biscoitos analisados (238 de um total de 243) não continham conservantes2. A principal explicação técnica para isso está na natureza física do produto: os biscoitos possuem uma umidade muito mais baixa do que pães e bolos. Enquanto alimentos de panificação retêm água e favorecem o surgimento de mofo rapidamente, a baixa atividade de água nos biscoitos age como uma barreira natural contra micro-organismos.
Os limites máximos de cada conservante por categoria podem ser consultados no painel de aditivos alimentares da Anvisa.
6.Como o conservante aparece no rótulo?
Segundo a Resolução RDC 727/2022, artigo 12, os aditivos são declarados na lista de ingredientes, depois dos demais ingredientes, pela sua função tecnológica principal no alimento, seguida do nome da substância, do número INS ou de ambos.
Na prática, o consumidor encontra no rótulo uma destas formas: conservante propionato de cálcio, conservante INS 282, ou conservante propionato de cálcio (INS 282). As três dizem a mesma coisa.
O número INS corresponde ao Sistema Internacional de Numeração de Aditivos Alimentares, do Codex Alimentarius, usado para identificar a mesma substância em qualquer país e em qualquer idioma.
7.Existe conservante natural?
Algumas substâncias usadas como conservantes existem naturalmente em alimentos ou em outras fontes da natureza. O ácido propiônico é produzido na fermentação de alguns queijos, o ácido acético é o componente que caracteriza o vinagre, e o ácido sórbico foi isolado originalmente de um fruto, a sorva.
A norma brasileira, porém, não classifica aditivo por origem. Ela classifica por função tecnológica, por categoria de alimento em que o uso é permitido e por limite máximo. Uma substância obtida por síntese e a mesma substância obtida por extração são avaliadas pelo mesmo critério, porque a avaliação de segurança examina a molécula e a quantidade. Para a segurança, importa menos a origem e mais a quantidade usada.
8.Qual a diferença entre conservante e antioxidante?
Os conservantes agem no controle do crescimento de organismos vivos, os fungos e as bactérias que podem deteriorar o alimento. Os antioxidantes agem sobre a oxidação das gorduras, reação química que provoca o ranço e a perda de sabor, aroma e cor. São duas finalidades distintas.
Algumas substâncias podem exercer mais de uma função. A glucose oxidase (INS 1102), por exemplo, é autorizada como conservante, antioxidante e estabilizante. No rótulo, ela aparece com a função principal que exerce naquele produto.
9.Quem define o limite de um conservante e como esse limite é calculado?
A avaliação não é feita isoladamente pelo Brasil. Ela segue parâmetros internacionais definidos pelo JECFA, comitê técnico especializado em aditivos alimentares ligado à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e à Organização Mundial da Saúde (OMS).
O ponto de partida é a Ingestão Diária Aceitável. Com base nessas avaliações, a Comissão do Codex Alimentarius, órgão intergovernamental conjunto da FAO e da OMS, estabelece os níveis máximos de uso de cada aditivo, que servem de referência para as legislações nacionais.
No Brasil, a Anvisa aplica esses critérios por meio das normas específicas para aditivos alimentares, entre elas a Instrução Normativa 211/2023 e suas atualizações, que estabelecem as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso de cada aditivo em cada categoria de alimento.
10.Alimento infantil segue a mesma regra?
Não. Os limites de uso dos aditivos variam conforme a categoria do alimento. Categorias destinadas a lactentes e crianças de primeira infância têm regras específicas e, em muitos casos, mais restritivas que as aplicáveis aos alimentos para a população em geral.
A norma estabelece, para cada categoria, quais aditivos podem ser usados e em quais condições. A autorização de uso em uma categoria não vale automaticamente para as demais. Além disso, os aditivos só podem ser usados quando houver necessidade tecnológica e dentro dos limites e condições previstos na legislação.
No caso das categorias de alimentos e bebidas para fins especiais e de alimentos com alegações nutricionais que envolvam a substituição total ou parcial de açúcares, nas quais estão contemplados determinados alimentos infantis, não é permitida a utilização de conservantes.
Referências
- Anvisa. Aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/setorregulado/regularizacao/alimentos/aditivos-alimentares. ↩
- Ital – Instituto de Tecnologia de Alimentos. Aditivos – Biscoitos. Alimentos Industrializados. Disponível em: https://www.alimentosindustrializados.com.br/aditivos-biscoitos/. ↩
Como citar
ABIMAPI. Conservantes em biscoitos, massas, pães e bolos. São Paulo, 2026. Disponível em abimapi.com.br/glossario/conservantes/